Resultado da busca por lei

431 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Contrato 002-21 Aditivo_01
por adm última modificação 14/01/2022 12h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Contrato 007-21
por adm última modificação 14/01/2022 12h42
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo object code Contrato 008/2021 - 1º aditivo
por adm última modificação 03/06/2022 09h07
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Convênio AVEPI 2022
por adm última modificação 03/06/2022 09h07
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo object code CONVITE TOMADA DE PREÇO 001 DE 2022 - PUBLICAÇÃO
por adm última modificação 02/06/2022 10h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo CONVOCAÇÃO 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 001/2024/CMRF-PI
por Fábia Sousa Nery publicado 08/01/2024 última modificação 08/01/2024 12h13
Localizado em Processo Legislativo / / SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS / 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2024
por Fábia Sousa Nery publicado 12/06/2024 última modificação 18/07/2025 11h16
Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / DECRETO LEGISLATIVO 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2024
por Fábia Sousa Nery publicado 12/06/2024 última modificação 18/07/2025 11h17
Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / DECRETO LEGISLATIVO 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2024
por Fábia Sousa Nery publicado 12/06/2025 última modificação 18/07/2025 11h17
Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / DECRETO LEGISLATIVO 2024
Arquivo Decreto nº 001/2022
por Fábia Sousa Nery última modificação 16/01/2023 12h00
Dispõe sobre o julgamento do parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos processos TC/005971/2017 e TC/007191/2018 contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI (exercício financeiro de 2017).
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos