Camara Municipal

Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 13/02/2019 14h30
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
INFORMAÇÃO SOBRE ATOS DE PUBLICAÇÃO: por adm — última modificação 15/05/2019 10h26
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos
LDO 2021: por adm — última modificação 04/08/2020 10h04
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Lei Municipal nº 103 de 2021- LOA 2021 republicação.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 08h57
Localizado em Leis
Lei Municipal nº 105 de 2021 - Abertura de crédito suplementar.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 08h57
Localizado em Leis
Lei Municipal nº 105 de 2021 - Abertura de crédito suplementar.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 08h58
Localizado em Leis
Lei Municipal nº 106 de 2021 - Novo Código Tributário.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 08h59
Localizado em Leis
Lei Municipal nº 107 de 2021- PPA 2022 a 2025.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h00
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LEI Nº 0130/2023, 03 FEVEREIRO DE 2023: por Fábia Sousa Nery — última modificação 28/02/2023 11h02
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E GABINETE DO PRESIDENTE VEREADOR DA CÁMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais 2023
Lei Orgânica de Riacho Frio-PI: por adm — última modificação 15/02/2019 11h53
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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