[{"description": "", "title": "PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/c38979c0ef004326a6a37d84bd2f5781", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2024/pauta-da-4a-quarta-sessao-ordinaria-do-4deg-quarto-ano-da-7a-setima-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "c38979c0ef004326a6a37d84bd2f5781"}, {"description": "ESTA PAUTA PODE SOFRER ALTERAÇÃO CONFORME REGIMENTO INTERNO, Art. 102. “Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente”.", "title": "PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/95ce8996e72f4e11a506b06ba6834e82", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2024/pauta-da-5a-quinta-sessao-ordinaria-do-4deg-quarto-ano-da-7a-setima-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "95ce8996e72f4e11a506b06ba6834e82"}, {"description": "", "title": "Ata Sessão Extraordinária 001 de 2023 de 15 de fev de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/d0c29d34bcb047b587079021cc83d28b", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/sessoes-extraordinarias/2023/ata-sessao-extraordinaria-001-de-2023-de-15-de-fev-de-2023", "uid": "d0c29d34bcb047b587079021cc83d28b"}, {"description": "\r\nDispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado vinculado a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.", "title": "PORTARIA N° 004/2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/49d1764deff84004b6f6123878849911", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2023/portaria-ndeg-004-2023", "uid": "49d1764deff84004b6f6123878849911"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.", "title": "DM_4734_B_016_Riacho_Frio_Lei_127-22_(LOA)_pag_2", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/af1af269b5d347ad878ab85e21415b7b", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/dm_4734_b_016_riacho_frio_lei_127-22_-loa-_pag_2", "uid": "af1af269b5d347ad878ab85e21415b7b"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.", "title": "DM_4734_B_017_Riacho_Frio_Lei_128-22_pag_186", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/4ee3608b06ce4c39983d940aa104e385", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/dm_4734_b_017_riacho_frio_lei_128-22_pag_186", "uid": "4ee3608b06ce4c39983d940aa104e385"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "DM_4734_B_018_Riacho_Frio_Lei_129-22_pag_186", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/d1a397393b4e45a894f995147b7b70bd", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/dm_4734_b_018_riacho_frio_lei_129-22_pag_186", "uid": "d1a397393b4e45a894f995147b7b70bd"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E GABINETE DO PRESIDENTE VEREADOR DA CÁMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "LEI Nº 0130/2023, 03 FEVEREIRO DE 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/89a8ef6dbeba4825bcd998971347eb2c", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2023/lei-no-0130-2023-03-fevereiro-de-2023", "uid": "89a8ef6dbeba4825bcd998971347eb2c"}, {"description": "Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado vinculado ao Gabinete do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.", "title": "Portaria nº 005/2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/4526ccbd5783493086481b904f27c74e", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2023/portaria-no-005-2023", "uid": "4526ccbd5783493086481b904f27c74e"}, {"description": "DM_4771_744_Riacho_Frio_LRF_RGF_2_Semestre_2022_ANEXO_01_PESSOAL_pag_578\r\nDM_4771_745_Riacho_Frio_LRF_RGF_2_Semestre_2022_ANEXO_05_DISPONIBILIDADE_pag_578\r\nDM_4771_746_Riacho_Frio_LRF_RGF_2_Semestre_2022_ANEXO_06_SIMPLIFICADO_pag_579\r\n\r\n", "title": "Demonstrativos 2022.2", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/7182b1f279c74c4a9cc6388d68294e6d", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/demonstrativo-da-despesa-com-pessoal/demonstrativos-2002.2", "uid": "7182b1f279c74c4a9cc6388d68294e6d"}, {"description": "", "title": "ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIOPIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/c85dd5a384c448d58900a078c6bc2167", "identifier": 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"creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/3acff1c3356a4a2d8a36a1e93e9ec154", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2024/ata-da-6a-sexta-sessao-ordinaria-do-4deg-quarto-ano-da-7a-setima-legislatura-municipal-de-riacho-friopiaui", "uid": "3acff1c3356a4a2d8a36a1e93e9ec154"}, {"description": "", "title": "LRF - RGF 1º QUADRIMESTRE 2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/006f60cd3295463493d17ef3c2313ec2", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/relatorios/lrf-rgf-1o-quadrimestre-2019", "uid": "006f60cd3295463493d17ef3c2313ec2"}, {"description": "", "title": "PAUTA DA 5° (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/cd215552ab29401f90b56995edb09c9a", "identifier": 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(este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Todas as Casas Legislativas podem ter um site na Internet", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/04362dced6484338b72f0e58bd0671b7", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/videos/solucao-web-interlegis.mp4", "uid": "04362dced6484338b72f0e58bd0671b7"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site com a campanha para informar os cidadãos sobre como usar o domínio do legislativo brasileiro .leg.br para acessar os sites do poder legislativo. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Como acessar os sites do Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/1377c9fdc22b4e9881fcba4339f38ebc", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/videos/campanha-legbr.mp4", "uid": "1377c9fdc22b4e9881fcba4339f38ebc"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha para orientar os cidadãos a usar o domínio do legislativo brasileiro na internet. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Campanha para o cidadão usar o domínio leg.br", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/d75e034f860e433b9fd3441d1e6c6f88", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/audios/campanha-legbr.mp3", "uid": "d75e034f860e433b9fd3441d1e6c6f88"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Solução Web Interlegis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/8b017f7cc29340ea839d02826f009950", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/audios/solucao-web-interlegis.mp3", "uid": "8b017f7cc29340ea839d02826f009950"}, {"description": "Julgamento as Contas de Governo de Poder Executivo Municipal exercício de 2017.", "title": "DM_4712_391_Riacho_Frio_Decreto_001-22_pag_543", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/69d77fe4d1da41218e4063cf14876e0b", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/dm_4712_391_riacho_frio_decreto_001-22_pag_543", "uid": "69d77fe4d1da41218e4063cf14876e0b"}, {"description": "Mesa Diretora 2023 a 2024.", "title": "DM_4648_479_Riacho_Frio_Ata_13_Sessao_Ordinaria_2022-08-23_pag_179", "creator": "adm", "uri": 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8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/20fb493b3f19478e94707ad18785ae2c", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2025/pauta-da-15a-decima-quinta-sessao-ordinaria-do-1deg-primeiro-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "20fb493b3f19478e94707ad18785ae2c"}, {"description": "Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.", "title": "Portaria 01/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/a6704228ef1545f9a6961f2e7aafc31b", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/001-portaria-2025", "uid": "a6704228ef1545f9a6961f2e7aafc31b"}, {"description": "Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar vinculado ao Gabinete do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.", "title": "Portaria 02/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/7914ff5ce9c54b52a92bfd8b3d7441d3", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/002-portaria-2025", "uid": "7914ff5ce9c54b52a92bfd8b3d7441d3"}, {"description": "Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.", "title": "Portaria 03/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/bae991404dd34986a64431a26b822ba4", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/003-portaria-2025", "uid": "bae991404dd34986a64431a26b822ba4"}, {"description": "Dispõe sobre exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.", "title": "Portaria 04/2025", 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Interno desta Câmara de Vereadores que prevê os dias de realização das sessões ordinárias, emite o CRONOGRAMA PARA O ANO CALENDÁRIO LEGISLATIVO DE 2025", "title": "Cronograma Sessões Ordinárias 2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/01596f6351dc4eb786a9ada3834a94cb", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/oficios-circulares/2025/cronograma-sessoes-ordinarias-2025", "uid": "01596f6351dc4eb786a9ada3834a94cb"}, {"description": "", "title": "PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/9703345e7d6146578532fe2bddc734bd", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2025/pauta-da-1a-primeira-sessao-ordinaria-do-1deg-primeiro-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": 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"INDICAÇÃO Nº 001/2025 - Climatização Escola Júlio Borges de Macêdo", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/cd0ddd2695c74c95a84a02d68b6c7d13", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2024/indicacao-no-001-2025-climatizacao-escola-julio-borges-de-macedo", "uid": "cd0ddd2695c74c95a84a02d68b6c7d13"}, {"description": "", "title": "PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/a1bd3a1c945d46bab21ef7793778fbc9", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2025/pauta-da-3a-terceira-sessao-ordinaria-do-1deg-primeiro-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "a1bd3a1c945d46bab21ef7793778fbc9"}, {"description": "", "title": "ATA DA 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"title": "PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/d8c5ded61e1e424aa76bf76c1731e634", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2025/pauta-da-7a-setima-sessao-ordinaria-do-1deg-primeiro-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "d8c5ded61e1e424aa76bf76c1731e634"}, {"description": "", "title": "ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/603f36e41a08487182f217af77ce9e40", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2025/ATA%20DA%205a%20Sessao%20Ordinaria%202025%20-%2015%20de%20abril%20de%202025.pdf", "uid": 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Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente.", "title": "PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/e5be3cb99eaa4232be58dcf79fda10f7", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2025/pauta-da-9a-nona-sessao-ordinaria-do-1deg-primeiro-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "e5be3cb99eaa4232be58dcf79fda10f7"}, {"description": "", "title": "ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/181085a4ffb347a796ad2b7a489658df", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2025/ata-da-6a-sessao-ordinaria-2025-25-de-abril-de-2025", "uid": "181085a4ffb347a796ad2b7a489658df"}, {"description": "", "title": "ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/33c1cfb8beea40b9be986302cc1a2409", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2025/ata-da-7a-sessao-ordinaria-2025-09-de-abril-de-2025", "uid": "33c1cfb8beea40b9be986302cc1a2409"}, {"description": "", "title": "Emenda Aditiva nº 05/2022 RI", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/c94d4bad7c98450096d8cf330a853da6", "identifier": 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matéria).", "title": "PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/0ce12c4f193445beb4ec3907a0bd4b7e", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2024/pauta-da-3a-terceira-sessao-ordinaria-do-4deg-quarto-ano-da-7a-setima-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "0ce12c4f193445beb4ec3907a0bd4b7e"}, {"description": "", "title": "ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/2632a29c172c44a1af58cc4e393117d1", "identifier": 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"uid": "b0d98f2a24d64afe9588352dec4d1223"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de férias remuneradas â servidora da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.", "title": "Portaria nº 009/2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/9608b29dd90942618122d8c491fc2788", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2023/portaria-no-009-2023", "uid": "9608b29dd90942618122d8c491fc2788"}, {"description": "Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.", "title": "Portaria nº 010/2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/c38166a1c8bb41b386bf8bcdb25c9829", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2023/portaria-no-010-2023", "uid": "c38166a1c8bb41b386bf8bcdb25c9829"}, {"description": "Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.", "title": "Portaria nº 011/2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/f46bc50a66d64f999bd7acd0d5e5f8ae", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2023/portaria-no-011-2023", "uid": "f46bc50a66d64f999bd7acd0d5e5f8ae"}, {"description": "Dispõe sobre a nomeac5o do Cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Riacho Frio-Pl.", "title": "Portaria nº 012/2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/900c125334be4217a23f21cbd3c59c6e", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2023/portaria-no-012-2023", "uid": "900c125334be4217a23f21cbd3c59c6e"}, {"description": "", "title": "Homologação chapa Mesa Diretora 2023 a 2024", "creator": "adm", "uri": 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2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/cde0445ebdfc4f499f62786321b5510b", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/rgf-2025/disponibilidade-de-caixa", "uid": "cde0445ebdfc4f499f62786321b5510b"}, {"description": "", "title": "LRF RGF  2º Semestre  2025 PESSOAL", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/4fde34ebe4804268aa93aa87fa142c22", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/rgf-2025/lrf-rgf-2o-semestre-2025-pessoal", "uid": "4fde34ebe4804268aa93aa87fa142c22"}, {"description": "", "title": "LRF RGF 2º Semestre 2025 _DISPONIBILIDADE", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/02e7283795d94a0f860c2989e4b2077e", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/rgf-2025/lrf-rgf-2o-semestre-2025-_disponibilidade", "uid": "02e7283795d94a0f860c2989e4b2077e"}, {"description": "", "title": "LRF RGF 2º Semestre 2025 _SIMPLIFICADO", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/7162e306d0a742988abb0f4e6a640710", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/rgf-2025/lrf-rgf-2o-semestre-2025-_simplificado", "uid": "7162e306d0a742988abb0f4e6a640710"}, {"description": "Regimento interno art. 102. Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente.", "title": "PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/77d1fd6664b34eb3b483ac2790e84886", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2026/pauta-da-1a-primeira-sessao-ordinaria-do-2deg-segundo-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "77d1fd6664b34eb3b483ac2790e84886"}, {"description": "1 Regimento interno art. 102. Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente.\r\n\r\nSessão adiada para dia 13 de março de 2026.", "title": "PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/f2146474c14c410ca87ecf04866730d4", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2026/pauta-da-2a-segunda-sessao-ordinaria-do-2deg-segundo-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "f2146474c14c410ca87ecf04866730d4"}, {"description": "PORTARIA Nº 01/2026, que \"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO TEMPORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI\".", "title": "Portaria 01/2026", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/3bd0110f28d843a58425786a350f6288", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2026/portaria-01-2026", "uid": "3bd0110f28d843a58425786a350f6288"}, {"description": "Portaria 02/2026, que \"Dispõe sobre o retorno às atividades de servidora titular após término de licença maternidade e dá outras providências\".", "title": "Partaria 02/2026", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/f590172bd43941bc84b163af7aeb35dd", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2026/partaria-02-2026", "uid": "f590172bd43941bc84b163af7aeb35dd"}, {"description": "Dispõe sobre concessão de férias remuneradas período aquisitivo 2024/2025 ao servidor da Câmara Municipal.", "title": "Portaria 013/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/4fd7df163e2344fdacba849d87df6e54", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/portaria-013-2025", "uid": "4fd7df163e2344fdacba849d87df6e54"}, {"description": "Dispõe sobre nomeação temporária de Controlador Interno da Câmara Municipal de Riacho Frio – PI.", "title": "Portaria 015/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/57a3400466504973be5fe70219f8aba4", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/portaria-015-2025", "uid": "57a3400466504973be5fe70219f8aba4"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI.", "title": "Portaria 016/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/05e213218b7e43fdba5ea6638619c0d2", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/portaria-016-2025", "uid": "05e213218b7e43fdba5ea6638619c0d2"}, {"description": "", "title": "Indicação 001 de 02 de março de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/aff64bb35ee7488e9fe2a9217d1112dd", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2023/indicacao-001-de-02-de-marco-de-2023", "uid": "aff64bb35ee7488e9fe2a9217d1112dd"}, {"description": "", "title": "Indicação 002 de 22 de março de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/a442b25399dd428a90f9e85939eb483a", "identifier": 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CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "RESOLUÇÃO Nº 034/2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/1da9981401334653b173bfc1cfbb5c80", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucoes/resolucao-no-034-2023", "uid": "1da9981401334653b173bfc1cfbb5c80"}, {"description": "Julho de 2021 a Junho de 2022", "title": "Demonstrativo da Despesa com Pessoal", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/44297d61ef6742b580da2014283f5253", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/demonstrativo-da-despesa-com-pessoal/demonstrativo-da-despesa-com-pessoal", "uid": "44297d61ef6742b580da2014283f5253"}, {"description": "", "title": "DM_4650_B_215_Riacho_Frio_LRF_RGF_1_Semestre_2022_ANEXO_01_PESSOAL_pag_315", "creator": "adm", "uri": 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Indicação manutenção PI Riacho Frio x Parnaguá", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/847485cc53db4d6a85a0ff417c8cf4c1", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes/009-indicacao-manutencao-pi-riacho-frio-x-parnagua", "uid": "847485cc53db4d6a85a0ff417c8cf4c1"}, {"description": "", "title": "Fluxo de almoxarifado036.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/bd46dae59c8c4a0c84ffa6281729c9b2", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/relatorios/julho-2019/fluxo-de-almoxarifado036.pdf", "uid": "bd46dae59c8c4a0c84ffa6281729c9b2"}, {"description": "", "title": "I Conciliação bancária035.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/d55af59678564d549aeaa564e187450a", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/relatorios/julho-2019/i-conciliacao-bancaria035.pdf", "uid": 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7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/3f78a415afe84a60834b7c5dd74d7713", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2024/ata-da-10a-decima-sessao-ordinaria-do-4deg-quarto-ano-da-7a-setima-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "3f78a415afe84a60834b7c5dd74d7713"}, {"description": "", "title": "PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/655e3155b22742c092bc2f6e18d0f0d6", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2024/pauta-da-11a-decima-primeira-sessao-ordinaria-do-4deg-quarto-ano-da-7a-setima-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "655e3155b22742c092bc2f6e18d0f0d6"}, {"description": "Regimento interno art. 102. Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente.", "title": "PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/e257738b8e064344a8e299857c1a4dd6", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2026/pauta-da-3a-terceira-sessao-ordinaria-do-2deg-segundo-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "e257738b8e064344a8e299857c1a4dd6"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/87242e505e74404181e6911056ae9054", "identifier": 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"DM_4389_406_Riacho_Frio_LRF_RGF_1_Semestre_2021_ANEXO_06_SIMPLIFICADO_pag_275.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/0af560a49a794a4c9a68a35da361eb49", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/rgf-2021/dm_4389_406_riacho_frio_lrf_rgf_1_semestre_2021_anexo_06_simplificado_pag_275.pdf", "uid": "0af560a49a794a4c9a68a35da361eb49"}, {"description": "", "title": "DM_4389_405_Riacho_Frio_LRF_RGF_1_Semestre_2021_ANEXO_01_PESSOAL_pag_274.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/431ab8fbbaca44eda2225f4e93736139", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/rgf-2021/dm_4389_405_riacho_frio_lrf_rgf_1_semestre_2021_anexo_01_pessoal_pag_274.pdf", "uid": "431ab8fbbaca44eda2225f4e93736139"}, {"description": "", "title": "Indicação 0024 caixa d'água Matinha", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/259902839f8448e7aa5d9c7ec4f2762d", 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{"description": "1º SEMESTRE", "title": "LRF - RGF ANEXO I - PESSOAL", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/69e98bfb2eec40139966df3c9e01e96f", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/rgf-2023/despesa-com-pessoal-1o-semestre/lrf-rgf-anexo-i-pessoal", "uid": "69e98bfb2eec40139966df3c9e01e96f"}, {"description": "Regimento Interno art. 102. Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente.", "title": "PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/6e6d9b478e72445b9d81de39636bf3b7", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2025/pauta-da-10a-decima-sessao-ordinaria-do-1deg-primeiro-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "6e6d9b478e72445b9d81de39636bf3b7"}, {"description": "", "title": "ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/35aed20f43604320aa54682fad4fdc28", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2025/ata-da-8a-sessao-ordinaria-2025-16-de-maio-de-2025", "uid": "35aed20f43604320aa54682fad4fdc28"}, {"description": "", "title": "PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/864d6e10227042c083fceaafad961e65", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2025/pauta-da-11a-decima-primeira-sessao-ordinaria-do-1deg-primeiro-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "864d6e10227042c083fceaafad961e65"}, {"description": "Realização dia 15 de julho de 2025", "title": "PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/a2c875dae9724431b56c7a2fec3ba145", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2025/pauta-da-12a-decima-segunda-sessao-ordinaria-do-1deg-primeiro-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "a2c875dae9724431b56c7a2fec3ba145"}, {"description": "", "title": "ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/3edbbce8b8904528a72a22edd4c3d59d", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2025/ata-da-9a-sessao-ordinaria-2025-30-de-maio-de-2025", "uid": "3edbbce8b8904528a72a22edd4c3d59d"}, {"description": "", "title": "ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/ea2c158647a74b22a44b6f61a2ba3b47", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2025/ata-da-10a-sessao-ordinaria-2025-13-de-junho-de-2025", "uid": "ea2c158647a74b22a44b6f61a2ba3b47"}, {"description": "", "title": "ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/f87f514ae1e2437c951ed6f8572a21a1", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2025/ata-da-11a-sessao-ordinaria-2025-25-de-junho-de-2025", "uid": "f87f514ae1e2437c951ed6f8572a21a1"}, {"description": "", "title": "ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/68c8771f73444cfbb8b7bd4d9a59f492", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2025/ata-da-12a-sessao-ordinaria-2025-15-de-julho-de-2025", "uid": "68c8771f73444cfbb8b7bd4d9a59f492"}, {"description": "PORTARIA Nº 008/2025-CMRF/PI, que Dispõe sobre Composição e Instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI para o biênio de 2025/2026.\r\n", "title": "Portaria 08/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/d962d77b8b5849859ba7a645a4ddf462", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/portaria-08-2025", "uid": "d962d77b8b5849859ba7a645a4ddf462"}, {"description": "PORTARIA Nº 008/2025-CMRF/PI que Dispõe sobre Composição e Instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI para o biênio de 2025/2026.\r\n", "title": "Portaria 08/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/2a3f8697682843d5b8f627caef707e99", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/portaria-08-2025-1", "uid": "2a3f8697682843d5b8f627caef707e99"}, {"description": "PORTARIA nº 009/2025 que Dispõe sobre a nomeação do Cargo Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.\r\n", "title": "Portaria 09/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/8604a5081b9a4386b63c33427b8ba146", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/portaria-09-2025", "uid": "8604a5081b9a4386b63c33427b8ba146"}, {"description": "PORTARIA Nº 10/2025, que “Dispõe sobre a concede de Licença prêmio ao servidor Anderson Carvalho Guerra e dá outras providências”.", "title": "Portaria 10/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/0427dcc8c38749fcab1b7ecddbd895f6", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/portaria-10-2025", "uid": "0427dcc8c38749fcab1b7ecddbd895f6"}, {"description": "PORTARIA Nº 11/2025-CMRF/PI, que \"ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2025-2026\".", "title": "Portaria 11/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/6479442195104641837e7d4cd0a519a3", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/portaria-11-2025", "uid": "6479442195104641837e7d4cd0a519a3"}, {"description": "Portaria nº 012/2025, que \"Dispõe sobre concessão de férias remuneradas período aquisitivoo 2024/2025 ao servidor da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI\".\r\n", "title": "Portaria 12/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/4d88df73bfc341648084552d24b8c2fe", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2025/portaria-12-2025", "uid": "4d88df73bfc341648084552d24b8c2fe"}, {"description": "DECRETO LEGISLATIVO nº 01/ 2025, de 25 de junho de 2025, que \"Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências\".", "title": "DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/66c21512243d461abf743e78b68b0f99", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-2025/decreto-legislativo-no-01-2025", "uid": "66c21512243d461abf743e78b68b0f99"}, {"description": "DECRETO LEGISLATIVO nº 01/ 2025, de 25 de junho de 2025, que \"Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências\".", "title": "DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/b4a5ad4af4304a4aac2d717a091cc027", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-2025/decreto-legislativo-no-02-2025", "uid": "b4a5ad4af4304a4aac2d717a091cc027"}, {"description": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, que \"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Riacho Frio/PI aos senhores Dr. Antônio Lopes de Oliveira, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias e Dr. Aderson Antônio Brito Nogueira, e dá outras providências\".", "title": "DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/5b77cc924b9a48d781c8075ec475ba9b", "identifier": 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"https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/469b42e78ad948b1b478d0b7e7aef7c5", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-2024/decreto-legislativo-no-02-2024", "uid": "469b42e78ad948b1b478d0b7e7aef7c5"}, {"description": "Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.", "title": "DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2024", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/94ed4fa6c2074438ac59177ce4d175c8", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-2024/decreto-legislativo-no-03-2024", "uid": "94ed4fa6c2074438ac59177ce4d175c8"}, {"description": "", "title": "Termo de Prorrogação de Contrato 006-21", "creator": "adm", "uri": 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"uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/647ef389b17940c39206b27cd484bc2c", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes/007-indicacao-transporte-escolar-curralinhos", "uid": "647ef389b17940c39206b27cd484bc2c"}, {"description": "", "title": "ANEXO I CANCILAIAÇÃO BANCÁRIA 010.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/1a4b497e903a4abf8d09ffa6a971c8ce", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/relatorios/junho/anexo-i-cancilaiacao-bancaria-010.pdf", "uid": "1a4b497e903a4abf8d09ffa6a971c8ce"}, {"description": "", "title": "ANEXO II FLUXO DE ALMOXARIFADO011.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/9bba2bc8510848658e970c8c605f777a", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/relatorios/junho/anexo-ii-fluxo-de-almoxarifado011.pdf", "uid": "9bba2bc8510848658e970c8c605f777a"}, {"description": "", "title": "ANEXO III DEMOSTRATIVO ANALÍTICO012.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/4dc75f7722914f4b88f4b8f0b003d499", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/relatorios/junho/anexo-iii-demostrativo-analitico012.pdf", "uid": "4dc75f7722914f4b88f4b8f0b003d499"}, {"description": "", "title": "ANEXO IV DEMOSTRATIVO FINANCEIRO013.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/53cbd145a990412b9709a1c5d4ac21bb", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/relatorios/junho/anexo-iv-demostrativo-financeiro013.pdf", "uid": "53cbd145a990412b9709a1c5d4ac21bb"}, {"description": "", "title": "ANEXO IX PAGAMENTOS REALIZADOS018.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/dc39c2062ce548c7921637d76d88f629", "identifier": 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DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/a38616daba8a4b198e38904b268eb89c", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2025/pauta-da-16a-decima-sexta-sessao-ordinaria-do-1deg-primeiro-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "a38616daba8a4b198e38904b268eb89c"}, {"description": "", "title": "ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/2829aeca297e48ddbc6a11389099ecdf", "identifier": 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(SEGUNDO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/e8c3f0c833fa49cd9515accfea8d7b6d", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2026/pauta-da-4a-quarta-sessao-ordinaria-do-2deg-segundo-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "e8c3f0c833fa49cd9515accfea8d7b6d"}, {"description": "", "title": "ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/c97cde650c2f43f78f86e5909cdd3737", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2026/ata-da-1a-primeira-sessao-ordinaria-do-2deg-segundo-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "c97cde650c2f43f78f86e5909cdd3737"}, 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(PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/819a88283ee04689b8a9082e20d964d9", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2025/pauta-da-13a-decima-terceira-sessao-ordinaria-do-1deg-primeiro-ano-da-8a-oitava-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "819a88283ee04689b8a9082e20d964d9"}, {"description": "", "title": "PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/d52af9d5537e4574bdb21c2d64311a91", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2024/pauta-da-7a-setima-sessao-ordinaria-do-4deg-quarto-ano-da-7a-setima-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": 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"Pauta da Sessão Ord 013 de 23 de agosto de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/2285fa2df78a4ff0afc98daa94df46f2", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2022/pauta-da-sessao-ord-013-de-23-de-agosto-de-2022", "uid": "2285fa2df78a4ff0afc98daa94df46f2"}, {"description": "REGIMENTO INTERNO\r\n\r\n“art. 131, § 2º Não havendo número legal, o Presidente efetivo ou eventual aguardará durante 15 minutos e persistindo a falta do número legal, fará lavrar ata sintética, com o registro dos nomes dos Vereadores presentes, declarando em seguida prejudicada a realização da sessão”. ", "title": "014 - Pauta da Sessão Ord 014 de 16 de setembro de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/1a99e5e271e343858faf34dc6aad2734", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2022/014-pauta-da-sessao-ord-014-de-16-de-setembro-de-2022", "uid": "1a99e5e271e343858faf34dc6aad2734"}, {"description": "Observação 1: ESTA PAUTA PODE SOFRER ALTERAÇÃO CONFORME REGIMENTO INTERNO, Art. 102. “Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente”;\r\nObservação 2: Sessão Ordinária adiada para 07 de outubro de 2022.", "title": "015 - Pauta da Sessão Ord 015 de 07 de Outubro de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/562e1525e4774c308c1cd58dedb54a8e", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2022/015-pauta-da-sessao-ord-015-de-23-de-setembro-de-2022", "uid": "562e1525e4774c308c1cd58dedb54a8e"}, {"description": "", "title": "016 - Pauta da Sessão Ord 016 de 21 de Outubro de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/777c3a15de7946e8a505155b4486706c", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2022/016-pauta-da-sessao-ord-016-de-21-de-outubro-de-2022", "uid": "777c3a15de7946e8a505155b4486706c"}, {"description": "", "title": "017 - Pauta da Sessão Ord 017 de 28 de Outubro de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/23162fe4e8124a909044f2985e13fad3", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2022/017-pauta-da-sessao-ord-017-de-28-de-outubro-de-2022", "uid": "23162fe4e8124a909044f2985e13fad3"}, {"description": "Art. 5º, § 2° do regimento Interno -  As reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados, domingos, feriados ou ponto facultativo.", "title": "018 - Pauta da Sessão Ord 018 de 14 de Novembro de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/f198395b13e54f4a87037c24804c7aa3", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2022/018-pauta-da-sessao-ord-018-de-14-de-novembro-de-2022", "uid": "f198395b13e54f4a87037c24804c7aa3"}, {"description": "ESTA PAUTA PODE SOFRER ALTERAÇÃO CONFORME REGIMENTO INTERNO, Art. 102. “Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente”.", "title": "019 - Pauta da Sessão Ord 019 de 25 de Novembro de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/173b50d92d3b488aa4944274124a66d5", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2022/019-pauta-da-sessao-ord-019-de-25-de-novembro-de-2022", "uid": "173b50d92d3b488aa4944274124a66d5"}, {"description": "", "title": "020 - Pauta da Sessão Ord 020 de 15 de Dezembro de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/d9f233e40a5a432a8fd6c83c884f1a43", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2022/020-pauta-da-sessao-ord-020-de-09-de-dezembro-de-2022", "uid": "d9f233e40a5a432a8fd6c83c884f1a43"}, {"description": "ESTA PAUTA PODE SOFRER ALTERAÇÃO CONFORME REGIMENTO INTERNO, Artigo 102. ", "title": "001 - Pauta da Sessão Ordinária nº 001 de 03 de Fevereiro de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/fc76c85665da4307bd586a7f5d7ff67c", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/001-pauta-da-sessao-ordinaria-no-001-de-03-de-fevereiro-de-2023", "uid": "fc76c85665da4307bd586a7f5d7ff67c"}, {"description": "ESTA PAUTA PODE SOFRER ALTERAÇÃO CONFORME REGIMENTO INTERNO, Artigo 102", "title": "002 - Pauta da Sessão Ord 002 de 17 de Fevereiro de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/0338a81cebb049a6be860bad01465f1b", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/002-pauta-da-sessao-ord-002-de-17-de-fevereiro-de-2023", "uid": "0338a81cebb049a6be860bad01465f1b"}, {"description": "", "title": "002 - Pauta da Sessão Ord 002 de 17 de Fevereiro de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/1435199b975343b0aa05990b966f7eed", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/002-pauta-da-sessao-ord-002-de-17-de-fevereiro-de-2023-1", "uid": "1435199b975343b0aa05990b966f7eed"}, {"description": "", "title": "003 - Pauta Sessão 003 de 03 de março de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/ca4ca7bc29644e71bf042ad7cd80fba1", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/003-pauta-sessao-003-de-03-de-marco-de-2023", "uid": "ca4ca7bc29644e71bf042ad7cd80fba1"}, {"description": "Sessão prevista para de 17 de março, adiada para dia 24 de março de 2023.", "title": "004 - Pauta da Sessão Ord 004 de 24 de Março de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/1e96f242c4f04a40a9453a20deec1ba7", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/004-pauta-da-sessao-ord-004-de-17-de-marco-de-2023", "uid": "1e96f242c4f04a40a9453a20deec1ba7"}, {"description": "", "title": "004 - Pauta da Sessão Ord 004 de 24 de Março de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/9e297aab465f4d6e95ef14b1e4d021d4", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/004-pauta-da-sessao-ord-004-de-24-de-marco-de-2023", "uid": "9e297aab465f4d6e95ef14b1e4d021d4"}, {"description": "", "title": "005- Pauta da Sessão Ord 005 de 31 de Março de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/0689cf21015a4dd2ba0ddab43cfce632", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/005-pauta-da-sessao-ord-005-de-31-de-marco-de-2023-1", "uid": "0689cf21015a4dd2ba0ddab43cfce632"}, {"description": "", "title": "006 - Pauta da Sessão Ord 006 de 14 de Abril de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/0ed367f8a8424d89a24b888d55ec2ba1", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/006-pauta-da-sessao-ord-006-de-14-de-abril-de-2023", "uid": "0ed367f8a8424d89a24b888d55ec2ba1"}, {"description": "", "title": "007 - Pauta da Sessão Ord 007 de 28 de Abril de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/42667c32d2cd481693d76e87bfaa943d", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/007-pauta-da-sessao-ord-007-de-28-de-abril-de-2023", "uid": "42667c32d2cd481693d76e87bfaa943d"}, {"description": "", "title": "008 - Pauta da Sessão Ord 008 de 12 de Maio de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/787e28c410744364a353cef723dbaee0", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/ata-da-8a-oitava-sessao-ordinaria-do-3deg-terceiro-ano-da-7a-setima-legislatura-municipal", "uid": "787e28c410744364a353cef723dbaee0"}, {"description": "", "title": "009 - Pauta da Sessão Ord 009 de 26 de Maio de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/b861d949365144078e37784a20ab87fd", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/009-pauta-da-sessao-ord-009-de-26-de-maio-de-2023", "uid": "b861d949365144078e37784a20ab87fd"}, {"description": "", "title": "0010 - Pauta da Sessão Ord 0010 de 23 de Junho de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/359fe58b0d874b87885ac96010750738", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/0010-pauta-da-sessao-ord-0010-de-17-de-junho-de-2023", "uid": "359fe58b0d874b87885ac96010750738"}, {"description": "Sessão Ordinária prevista para o dia 07 adiada para o dia 14. Adiada mais uma vez para o dia 21 dia  de julho de 2023 ", "title": "0011 - Pauta da Sessão Ord 0011 de 07 de Julho de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/39de095d7923469d94b3452f20859e5d", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/0011-pauta-da-sessao-ord-0011-de-07-de-julho-de-2023", "uid": "39de095d7923469d94b3452f20859e5d"}, {"description": "", "title": "0012 - Pauta da Sessão Ord 0012 de 11 de Agosto de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/af96f06c1acc4901a8d67ac3c475f44c", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/pauta-da-12a-decima-segunda-sessao-ordinaria-do-3deg-terceiro-ano-da-7a-setima-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "af96f06c1acc4901a8d67ac3c475f44c"}, {"description": "", "title": "0013 - Pauta da Sessão Ord 0013 de 18 de Agosto de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/fdefac4208ab49409d9bc059bbec4b03", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/0013-pauta-da-sessao-ord-0013-de-18-de-agosto-de-2023", "uid": "fdefac4208ab49409d9bc059bbec4b03"}, {"description": "", "title": "0014 - Pauta da Sessão Ord 0014 de 01 de Setembro de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/c11a4377a5064313919622ee5da71f93", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/0014-pauta-da-sessao-ord-0014-de-01-de-setembro-de-2023", "uid": "c11a4377a5064313919622ee5da71f93"}, {"description": "REGIMENTO INTERNO, Art. 102. “Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente”.", "title": "0015 - Pauta da Sessão Ord 0015 de 22 de Setembro de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/051e6fade0f448f2a8d183ca69f4077d", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/0015-pauta-da-sessao-ord-0015-de-15-de-setembroo-de-2023", "uid": "051e6fade0f448f2a8d183ca69f4077d"}, {"description": "", "title": "0016 - Pauta da Sessão Ord 0016 de 13 de Outubro de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/022cdd1e3c6c4365b651ae5385c77e51", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/0016-pauta-da-sessao-ord-0016-de-30-de-setembro-de-2023", "uid": "022cdd1e3c6c4365b651ae5385c77e51"}, {"description": "", "title": "0017 - Pauta da Sessão Ord 0017 de 27 de Outubro de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/7d5a69f6934a4058be0ef3b52104f2c5", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/0017-pauta-da-sessao-ord-0017-de-27-de-outubro-de-2023", "uid": "7d5a69f6934a4058be0ef3b52104f2c5"}, {"description": "  Segunda feira – Art. 5º, § 2° (R. Interno).", "title": "0018 - Pauta da Sessão Ord 0018 de 13 de Novembro de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/519e5a646fda484895472097ce78d589", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2023/0018-pauta-da-sessao-ord-0018-de-13-de-novembro-de-2023", "uid": "519e5a646fda484895472097ce78d589"}, {"description": "CONHECIMENTO DO Processo TC/02852/2013 - Prestação de Contas de Governo do Município de Riacho Frio – exercício 2013. Parecer Prévio 66/2016;\r\n\r\nCONHECIMENTO DO Processo TC/022262/2019 - Prestação de Contas de Governo do Município de Riacho Frio – exercício 2019. Parecer Prévio 56/2021 - SPC;\r\n\r\nCONHECIMENTO DO Processo TC/017034/2020 - Prestação de Contas de Governo do Município de Riacho Frio – exercício 2020. Parecer Prévio 016/2023 - SPC.\r\n", "title": "PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/8d059fc67b794e61810991dedd4a5730", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2024/pauta-da-1a-primeira-sessao-ordinaria-do-4deg-quarto-ano-da-7a-setima-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "8d059fc67b794e61810991dedd4a5730"}, {"description": "", "title": "001 - Ata da Sessao Ord 001de 01 de fevereiro 2019.pdf", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/ed77d8342628454497d4e74f54120c1a", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2019/001-ata-da-sessao-ord-001de-01-de-fevereiro-2019.pdf", "uid": "ed77d8342628454497d4e74f54120c1a"}, {"description": "", "title": "002 -Ata da 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{"description": "Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Riacho Frio, e dá outras providências", "title": "DM_4595_444_Riacho_Frio_Lei_113-22_pag_331-332.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/9e2a291ec4d5452c8bc0cd374665781f", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/DM_4595_444_Riacho_Frio_Lei_113-22_pag_331-332.pdf", "uid": "9e2a291ec4d5452c8bc0cd374665781f"}, {"description": "“Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Riacho Frio”;", "title": "DM_4595_445_Riacho_Frio_Lei_114-22_pag_332-334.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/2ebb9261734649778ed89a5d66d1697c", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/DM_4595_445_Riacho_Frio_Lei_114-22_pag_332-334.pdf", "uid": "2ebb9261734649778ed89a5d66d1697c"}, {"description": "Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Riacho Frio e dá outras providências", "title": "DM_4595_446_Riacho_Frio_Lei_115-22_pag_334-342.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/26dd87967410440783da11a7ab0e8c14", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/DM_4595_446_Riacho_Frio_Lei_115-22_pag_334-342.pdf", "uid": "26dd87967410440783da11a7ab0e8c14"}, {"description": "Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente”", "title": "DM_4595_447_Riacho_Frio_Lei_116-22_pag_342-346.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/44ca25c37cf94dd5afd72afdc075e24f", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/DM_4595_447_Riacho_Frio_Lei_116-22_pag_342-346.pdf", "uid": "44ca25c37cf94dd5afd72afdc075e24f"}, {"description": "Dispõe sobre a emissão de poluentes atmosféricos no Município de Riacho Frio e dá outras providências vidências", "title": "DM_4595_448_Riacho_Frio_Lei_117-22_pag_346-349.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/ea23013211b944508be36b2d556093fc", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/DM_4595_448_Riacho_Frio_Lei_117-22_pag_346-349.pdf", "uid": "ea23013211b944508be36b2d556093fc"}, {"description": "Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora no Município de Riacho Frio e dá outras providências", "title": "DM_4595_449_Riacho_Frio_Lei_118-22_pag_349-352.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/a7ce4d1a03eb42e782ed114beb5bc38d", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/DM_4595_449_Riacho_Frio_Lei_118-22_pag_349-352.pdf", "uid": "a7ce4d1a03eb42e782ed114beb5bc38d"}, {"description": "“Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Riacho Frio", "title": "DM_4595_450_Riacho_Frio_Lei_119-22_pag_352-357.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/ccf48c4840a74badab003b577b82505b", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/DM_4595_450_Riacho_Frio_Lei_119-22_pag_352-357.pdf", "uid": "ccf48c4840a74badab003b577b82505b"}, {"description": "Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Riacho Frio e dá outras providências", "title": "DM_4595_451_Riacho_Frio_Lei_120-22_pag_357.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/b9d4656ceef64897ba65b02c64a42b37", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/DM_4595_451_Riacho_Frio_Lei_120-22_pag_357.pdf", "uid": "b9d4656ceef64897ba65b02c64a42b37"}, {"description": "Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola", "title": "DM_4595_452_Riacho_Frio_Lei_121-22_pag_358.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/73308098b511482fb69e87c2a2e6562e", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/DM_4595_452_Riacho_Frio_Lei_121-22_pag_358.pdf", "uid": "73308098b511482fb69e87c2a2e6562e"}, {"description": "Dispõe sobre a criação da Brigada civil de combate a incêndio do Município de Riacho Frio e dá outras providências", "title": "DM_4595_453_Riacho_Frio_Lei_122-22_pag_359.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/594adcda97684e0aa030b530cb06f2d5", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/DM_4595_453_Riacho_Frio_Lei_122-22_pag_359.pdf", "uid": "594adcda97684e0aa030b530cb06f2d5"}, {"description": "Dispõe sobre a criação da Brigada civil de combate a incêndio do Município de Riacho Frio e dá outras providências", "title": 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Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias", "title": "DM_4614_395_Riacho_Frio_Lei_125-22_(LDO)_pag_5.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/d1e676cad8354ba8adf01d05d772dd40", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2022/DM_4614_395_Riacho_Frio_Lei_125-22_-LDO-_pag_5.pdf", "uid": "d1e676cad8354ba8adf01d05d772dd40"}, {"description": "", "title": "001- Indicação Paulo - Recolhimento do lixo urbano.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/7028b1ffd88a4a249a9a71a481b401c2", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes/001-indicacao-paulo-recolhimento-do-lixo-urbano.pdf", "uid": "7028b1ffd88a4a249a9a71a481b401c2"}, {"description": "", "title": "002- Indicação Paulo - Bairro São Benedito.pdf", "creator": "adm", "uri": 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"title": "Requerimentos Administrativos nº 003 2019.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/bc928b2bfc804236a2286fdfd1202036", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/requerimentos-administrativos-no-003-2019.pdf", "uid": "bc928b2bfc804236a2286fdfd1202036"}, {"description": "", "title": "Requerimentos Administrativos nº 002 2019.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/5899a96009854c98a6c481043e2f5c1c", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/requerimentos-administrativos-no-002-2019.pdf", "uid": "5899a96009854c98a6c481043e2f5c1c"}, {"description": "", "title": "Requerimento de Informação nº 001 2019.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/53e933461f5240178ce11f3dce32f570", "identifier": 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"DM_4617_221_Riacho_Frio_Licitacao_TP_001-22_Termo_de_Autorizacao_pag_185", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/006acc8059184921aa0cbd1f28318abc", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dm_4617_221_riacho_frio_licitacao_tp_001-22_termo_de_autorizacao_pag_185", "uid": "006acc8059184921aa0cbd1f28318abc"}, {"description": "", "title": "DM_4617_220_Riacho_Frio_Licitacao_TP_001-22_Extrato_Contrato_pag_185", "creator": "adm", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/70f47bec4b4d4f2fb6e96d7679c0bb51", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dm_4617_220_riacho_frio_licitacao_tp_001-22_extrato_contrato_pag_185", "uid": "70f47bec4b4d4f2fb6e96d7679c0bb51"}, {"description": "", "title": "ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE JULHO DE 2022 - Piso ACS e de Endemias Riacho Frio", "creator": "adm", "uri": 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biênio de 2023-2024.", "title": "Portaria nº 003/2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/87efc9d02f4f49c9a6e57d59041e2f69", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/portarias/portarias-2023/portaria-no-003-2023", "uid": "87efc9d02f4f49c9a6e57d59041e2f69"}, {"description": "Dispõe sobre o julgamento do parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos processos TC/005971/2017 e TC/007191/2018 contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI (exercício financeiro de 2017).", "title": "Decreto nº 001/2022", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/4e9c5207145c49fab438bca1a8795c26", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-no-001-2022", "uid": "4e9c5207145c49fab438bca1a8795c26"}, {"description": "CONVÊNIO Nº 171/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-AVEP.", "title": "Convênio nº 171/2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/3be35457ae2b4da5b53d695c39d97901", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2023/associacao-de-vereadores-do-estado-do-piaui-avep/convenio-no-171-2023", "uid": "3be35457ae2b4da5b53d695c39d97901"}, {"description": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023\t\r\n\t\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, QUE ENTRE SI FIRMAM A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI E A ADVOGADA IANCA RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA ABAIXO. \r\n", "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - IANCA RODRIGEUS DA SILVA", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/f668b4752c764e1a9f27dc933b59bb9f", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2023/assessoria-juridica/contrato-administrativo-no-002-2023-ianca-rodrigeus-da-silva", "uid": "f668b4752c764e1a9f27dc933b59bb9f"}, {"description": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023\t\r\n\t\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, QUE ENTRE SI FIRMAM A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI E A EMPRESA ECONTAS, NA FORMA ABAIXO. \r\n", "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - ECONTAS – ESCRITÓRIO CURIMATÁ DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. \t", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/c80db2b0aa5348f492f6c004f2e8a11c", "identifier": 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ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/13ee44b0b420411fbce6e51f74d91645", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2023/lindomar-batista-leite/contrato-administrativo-no-003-2023-inexigibilidade-no-003-2023", "uid": "13ee44b0b420411fbce6e51f74d91645"}, {"description": "O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI, CONVOCA Sessão Extraordinária conforme artigo 25, XI do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e artigos 16, § 3º e artigo 16, IV, § 4º, art. 36, V da Lei Orgânica Municipal.", "title": "Edital de Convocação Sessão Extraordinária 001 de 15 de fevereiro de 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/9c66582c85b240f4afdf53f781660720", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/sessoes-extraordinarias/2023/edital-de-convocacao-sessao-extraordinaria-001-de-15-de-fevereiro-de-2023", "uid": "9c66582c85b240f4afdf53f781660720"}, {"description": "  Sessão prevista para o dia 05 de julho pelo cronograma regimental.\r\n  Regimento interno art. 102. Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente.\r\n", "title": "PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/File/8be4cb116e5444e28300ba4b18c4c1f2", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/pautas-sessoes/2024/pauta-da-10a-decima-sessao-ordinaria-do-4deg-quarto-ano-da-7a-setima-legislatura-municipal-de-riacho-frio-piaui", "uid": "8be4cb116e5444e28300ba4b18c4c1f2"}]