[{"description": "", "title": "Leis Municipais 2023", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/f91e1568aea54024ad18ee8ed4120d0e", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/leis-municipais-2023", "uid": "f91e1568aea54024ad18ee8ed4120d0e"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/509482bcaedb4e1cab54c0a56c9d4ccf", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional", "uid": "509482bcaedb4e1cab54c0a56c9d4ccf"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/edc42497d7a3454789bd40469c80380c", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/acesso", "uid": "edc42497d7a3454789bd40469c80380c"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/9f96aae067fe4eb890da44c166e1df12", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/historia", "uid": "9f96aae067fe4eb890da44c166e1df12"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/55fd865ec3c14ba9958ce4364a2e5b77", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "55fd865ec3c14ba9958ce4364a2e5b77"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/913a4ebcb6944400a6cea93daddd95ac", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "913a4ebcb6944400a6cea93daddd95ac"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/de9361401ffb48198532fdd8f1147007", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "de9361401ffb48198532fdd8f1147007"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/3728bcd65fa141bcb2f3ead454a31168", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/noticias", "uid": "3728bcd65fa141bcb2f3ead454a31168"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/7cb8f8020b1a4de4b84ae6d9a5356506", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/clipping", "uid": "7cb8f8020b1a4de4b84ae6d9a5356506"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/a725a05a8a7d49e1bb994582090b0b6e", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/eventos", "uid": "a725a05a8a7d49e1bb994582090b0b6e"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/ffe478d16dd94045bd4d9b071d213a02", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/fotos", "uid": "ffe478d16dd94045bd4d9b071d213a02"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/0e1e06dc7fc341dd925065828cdc7b3e", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/videos", "uid": "0e1e06dc7fc341dd925065828cdc7b3e"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/a310b8a5a6494a17b5dcf8a2069d657e", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/institucional/audios", "uid": "a310b8a5a6494a17b5dcf8a2069d657e"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/37db0038157d4f34a5c1872cce1f2df0", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo", "uid": "37db0038157d4f34a5c1872cce1f2df0"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/8ef29cb4147f42d9bc4d36f9090e4dfd", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "8ef29cb4147f42d9bc4d36f9090e4dfd"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/be11ca15fc374703919b9d7d88ff08fd", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "be11ca15fc374703919b9d7d88ff08fd"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/0b498985b35e4794a5ffed081486669b", "identifier": 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"https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/cb7ad6d1bec74c73995f90d8cae9e6ed", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis", "uid": "cb7ad6d1bec74c73995f90d8cae9e6ed"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/689c1c1d3ad249e48629f493dc482eee", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "689c1c1d3ad249e48629f493dc482eee"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/e35263bd67074017b38afaf7b2165793", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "e35263bd67074017b38afaf7b2165793"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/dc330888cb4f48ac9ead803e0fa595d4", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia", "uid": "dc330888cb4f48ac9ead803e0fa595d4"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/5ac22a9b71324720a925faa53124b337", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "5ac22a9b71324720a925faa53124b337"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/e7e0c43353014981a20adcca7ba610da", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "e7e0c43353014981a20adcca7ba610da"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/422fedab71c4447f8592ff2677567883", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "422fedab71c4447f8592ff2677567883"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/189890e4902d473bad31ba362b2b8dac", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "189890e4902d473bad31ba362b2b8dac"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/cbca1a2128004db5861a533fe1b6b757", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "cbca1a2128004db5861a533fe1b6b757"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/2c004ccb908f47c5913241a0ab2c9752", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "2c004ccb908f47c5913241a0ab2c9752"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/cdbe979e523b4071ace8c51a5171ed1d", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/links-uteis", "uid": "cdbe979e523b4071ace8c51a5171ed1d"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/6b1355a4474d4b18b474ea0b70f541d0", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/imagens", "uid": "6b1355a4474d4b18b474ea0b70f541d0"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/dbdfe6800cd34496bf19feee6f1d0f50", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/boletins", "uid": "dbdfe6800cd34496bf19feee6f1d0f50"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/76a71c7427984caeb696717f79bda6f9", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/enquetes", "uid": "76a71c7427984caeb696717f79bda6f9"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/56b194c73c7f4381999cf5399bd516f2", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "56b194c73c7f4381999cf5399bd516f2"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/baac341ee299437eb8909ef268659c04", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "baac341ee299437eb8909ef268659c04"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/fad9482824a74551960d1dcc54038cdb", "identifier": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "fad9482824a74551960d1dcc54038cdb"}, {"description": "", "title": "PORTARIAS 2025", "creator": "fabiasnery", "uri": "https://www.riachofrio.pi.leg.br/apidata/content/Folder/d05089c83200460883277976ae45ff97", "identifier": 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