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Portaria 08/2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
12/03/2025
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última modificação
18/07/2025 10h32
PORTARIA Nº 008/2025-CMRF/PI que Dispõe sobre Composição e Instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI para o biênio de 2025/2026.
Localizado em
Processo Legislativo
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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Portaria 09/2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
05/05/2025
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última modificação
18/07/2025 10h34
PORTARIA nº 009/2025 que Dispõe sobre a nomeação do Cargo Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.
Localizado em
Processo Legislativo
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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Portaria 10/2025
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
18/07/2025 10h06
PORTARIA Nº 10/2025, que “Dispõe sobre a concede de Licença prêmio ao servidor Anderson Carvalho Guerra e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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Portaria 11/2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
08/06/2025
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última modificação
18/07/2025 10h36
PORTARIA Nº 11/2025-CMRF/PI, que "ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2025-2026".
Localizado em
Processo Legislativo
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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Portaria 12/2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
17/07/2025
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última modificação
18/07/2025 10h39
Portaria nº 012/2025, que "Dispõe sobre concessão de férias remuneradas período aquisitivoo 2024/2025 ao servidor da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI".
Localizado em
Processo Legislativo
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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DECRETO LEGISLATIVO 2023
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
18/02/2023
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última modificação
18/07/2025 10h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2024
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/07/2025 10h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
30/06/2025
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última modificação
18/07/2025 10h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
02/07/2025
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última modificação
18/07/2025 11h05
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/ 2025, de 25 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências".
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2025
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DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2025
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
18/07/2025 11h06
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/ 2025, de 25 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências".
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2025
