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Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 13/02/2019 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PAUTA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery — publicado 14/05/2024 — última modificação 22/05/2024 12h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Sessões / 2024
Arquivo PDF document DM_4595_450_Riacho_Frio_Lei_119-22_pag_352-357.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h13
“Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Riacho Frio
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery — publicado 12/11/2024 — última modificação 28/11/2024 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Sessões / 2024
Arquivo Decreto nº 001/2022
por Fábia Sousa Nery — última modificação 16/01/2023 12h00
Dispõe sobre o julgamento do parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos processos TC/005971/2017 e TC/007191/2018 contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI (exercício financeiro de 2017).
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos
Arquivo Ata da 1ª Sessão Oxtraodinária de 11 de setembro de 2020 - subsídio agentes políticos
por adm — última modificação 14/09/2020 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Arquivo LEI Nº 0130/2023, 03 FEVEREIRO DE 2023
por Fábia Sousa Nery — última modificação 28/02/2023 11h02
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E GABINETE DO PRESIDENTE VEREADOR DA CÁMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais 2023
Arquivo 017 - Pauta da Sessão Ord 017 de 28 de Outubro de 2022
por adm — última modificação 29/01/2024 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Sessões / 2022
Arquivo 016 - Pauta da Sessão Ord 016 de 21 de Outubro de 2022
por adm — última modificação 29/01/2024 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Sessões / 2022
Arquivo PDF document DM_3777_751_Riacho_Frio_Projeto_de_Lei_014-18_LDO_2019_pag_209-210.pdf
por adm — última modificação 26/03/2019 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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