LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4595_440_Riacho_Frio_Lei_109-22_pag_326-328.pdf
Estabelece informações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como procedimento para a apuração dessas infrações
DM_4595_441_Riacho_Frio_Lei_110-22_pag_328-331.pdf
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMEDMA e dá outras providencia
DM_4595_442_Riacho_Frio_Lei_111-22_pag_329-330.pdf
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e dá outras providências
DM_4595_443_Riacho_Frio_Lei_112-22_pag_330-331.pdf
Altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos dá outras providências
DM_4595_444_Riacho_Frio_Lei_113-22_pag_331-332.pdf
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Riacho Frio, e dá outras providências
DM_4595_445_Riacho_Frio_Lei_114-22_pag_332-334.pdf
“Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Riacho Frio”;
DM_4595_446_Riacho_Frio_Lei_115-22_pag_334-342.pdf
Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Riacho Frio e dá outras providências
DM_4595_447_Riacho_Frio_Lei_116-22_pag_342-346.pdf
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente”
DM_4595_448_Riacho_Frio_Lei_117-22_pag_346-349.pdf
Dispõe sobre a emissão de poluentes atmosféricos no Município de Riacho Frio e dá outras providências vidências
DM_4595_449_Riacho_Frio_Lei_118-22_pag_349-352.pdf
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora no Município de Riacho Frio e dá outras providências
DM_4595_450_Riacho_Frio_Lei_119-22_pag_352-357.pdf
“Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Riacho Frio
DM_4595_451_Riacho_Frio_Lei_120-22_pag_357.pdf
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Riacho Frio e dá outras providências
DM_4595_452_Riacho_Frio_Lei_121-22_pag_358.pdf
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola
DM_4595_453_Riacho_Frio_Lei_122-22_pag_359.pdf
Dispõe sobre a criação da Brigada civil de combate a incêndio do Município de Riacho Frio e dá outras providências
DM_4595_454_Riacho_Frio_Lei_123-22_pag_359-360.pdf
Dispõe sobre a criação da Brigada civil de combate a incêndio do Município de Riacho Frio e dá outras providências
DM_4598_396_Riacho_Frio_Lei_124-22_Credito_Especial_pag_259-260.pdf
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2022, no valor de R$ 207.539,21 (duzentos e sete mil quinhentos e trinta e nove Reais e vinte e um centavos), e dá outras providencias
DM_4614_395_Riacho_Frio_Lei_125-22_(LDO)_pag_5.pdf
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias
DM_4628_256_Riacho_Frio_Lei_126-22_pag_143
“Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Riacho Frio-PI, na forma que especifica”
DM_4734_B_016_Riacho_Frio_Lei_127-22_(LOA)_pag_2
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
DM_4734_B_017_Riacho_Frio_Lei_128-22_pag_186
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
DM_4734_B_018_Riacho_Frio_Lei_129-22_pag_186
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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