Camara Municipal

DM_4595_451_Riacho_Frio_Lei_120-22_pag_357.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h15
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Riacho Frio e dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4595_452_Riacho_Frio_Lei_121-22_pag_358.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h16
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4595_453_Riacho_Frio_Lei_122-22_pag_359.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h18
Dispõe sobre a criação da Brigada civil de combate a incêndio do Município de Riacho Frio e dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4595_454_Riacho_Frio_Lei_123-22_pag_359-360.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h20
Dispõe sobre a criação da Brigada civil de combate a incêndio do Município de Riacho Frio e dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4598_396_Riacho_Frio_Lei_124-22_Credito_Especial_pag_259-260.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h22
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2022, no valor de R$ 207.539,21 (duzentos e sete mil quinhentos e trinta e nove Reais e vinte e um centavos), e dá outras providencias
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4599_507_Riacho_Frio_Licitacao_TP_001-22_Ata_pag_198.pdf: por adm — última modificação 30/06/2022 08h34
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
DM_4604_507_Riacho_Frio_Licitacao_TP_001-22_Ata_Julgamento_pag_564.pdf: por adm — última modificação 30/06/2022 08h34
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
DM_4610_493_Riacho_Frio_Licitacao_TP_001-22_Termo_Adjudicacao_pag_338: por adm — última modificação 08/07/2022 08h28
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
DM_4610_494_Riacho_Frio_Licitacao_TP_001-22_Termo_Homologacao_pag_338: por adm — última modificação 08/07/2022 08h28
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
DM_4614_395_Riacho_Frio_Lei_125-22_(LDO)_pag_5.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h27
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022

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