Resultado da busca por lei

426 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery última modificação 16/03/2026 09h32
1 Regimento interno art. 102. Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente. Sessão adiada para dia 13 de março de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2026
Arquivo PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery publicado 05/02/2024 última modificação 19/02/2024 08h48
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2024
Arquivo PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery publicado 19/02/2024 última modificação 05/03/2024 16h12
Com atualização em 05 de março de 2024 (data de realização e inserção de matéria).
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2024
Arquivo PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery última modificação 16/03/2026 10h09
Regimento interno art. 102. Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente.
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2026
Arquivo PAUTA DA 5° (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery última modificação 09/05/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2024
Arquivo PAUTA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery publicado 14/05/2024 última modificação 22/05/2024 12h15
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2024
Arquivo PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery publicado 30/04/2025 última modificação 12/05/2025 09h02
Adiada para dia 09 de maio de 2025
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2025
Arquivo PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery publicado 22/05/2024 última modificação 27/05/2024 08h53
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2024
Arquivo PAUTA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) ANO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery última modificação 16/05/2025 09h47
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2025
Arquivo PAUTA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery publicado 27/05/2024 última modificação 11/06/2024 10h28
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2024