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DECRETO LEGISLATIVO 2023
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
18/02/2023
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última modificação
18/07/2025 10h46
Localizado em
Processo Legislativo
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DECRETO LEGISLATIVO 2024
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/07/2025 10h47
Localizado em
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DECRETO LEGISLATIVO 2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
30/06/2025
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última modificação
18/07/2025 10h58
Localizado em
Processo Legislativo
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DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2024
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
12/06/2024
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última modificação
18/07/2025 11h16
Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2013, e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2025
-
por Fábia Sousa Nery
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publicado
02/07/2025
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última modificação
18/07/2025 11h05
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/ 2025, de 25 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências".
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DECRETO LEGISLATIVO 2025
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DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2024
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
12/06/2024
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última modificação
18/07/2025 11h17
Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
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DECRETO LEGISLATIVO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2025
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
18/07/2025 11h06
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/ 2025, de 25 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências".
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DECRETO LEGISLATIVO 2025
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DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2024
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
12/06/2025
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última modificação
18/07/2025 11h17
Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2025
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
18/07/2025 11h07
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, que "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Riacho Frio/PI aos senhores Dr. Antônio Lopes de Oliveira, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias e Dr. Aderson Antônio Brito Nogueira, e dá outras providências".
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DECRETO LEGISLATIVO 2025
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Decreto nº 001/2022
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
16/01/2023 12h00
Dispõe sobre o julgamento do parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos processos TC/005971/2017 e TC/007191/2018 contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI (exercício financeiro de 2017).
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