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CONVOCAÇÃO 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 001/2024/CMRF-PI
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
08/01/2024
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última modificação
08/01/2024 12h13
Localizado em
Processo Legislativo
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SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
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2024
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Cronograma Sessões Ordinárias 2025
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
23/01/2025 11h14
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI, em obediência aos dispositivos previstos no artigo. 5º, §§ 1º e 2º, e Emenda nº 003/2021 e artigo 130 do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores que prevê os dias de realização das sessões ordinárias, emite o CRONOGRAMA PARA O ANO CALENDÁRIO LEGISLATIVO DE 2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Ofícios Circulares
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO 2023
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
18/02/2023
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última modificação
18/07/2025 10h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2024
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/07/2025 10h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
30/06/2025
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última modificação
18/07/2025 10h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2024
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
12/06/2024
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última modificação
18/07/2025 11h16
Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
02/07/2025
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última modificação
18/07/2025 11h05
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/ 2025, de 25 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2025
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DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2024
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
12/06/2024
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última modificação
18/07/2025 11h17
Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2025
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
18/07/2025 11h06
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/ 2025, de 25 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2025
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DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2024
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
12/06/2025
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última modificação
18/07/2025 11h17
Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2024