DECRETO LEGISLATIVO 2025
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2025
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/ 2025, de 25 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2025
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/ 2025, de 25 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Riacho Frio/ PI, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, que "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Riacho Frio/PI aos senhores Dr. Antônio Lopes de Oliveira, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias e Dr. Aderson Antônio Brito Nogueira, e dá outras providências".
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