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DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2025
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
18/07/2025 11h07
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, que "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Riacho Frio/PI aos senhores Dr. Antônio Lopes de Oliveira, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias e Dr. Aderson Antônio Brito Nogueira, e dá outras providências".
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 2025
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Decreto nº 001/2022
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
16/01/2023 12h00
Dispõe sobre o julgamento do parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos processos TC/005971/2017 e TC/007191/2018 contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI (exercício financeiro de 2017).
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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Demonstrativo Simplificado 1º semestre 2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
28/07/2025
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última modificação
24/02/2026 09h13
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Transparência
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RGF 2025
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Demonstrativos 2022.2
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
03/03/2023 09h04
DM_4771_744_Riacho_Frio_LRF_RGF_2_Semestre_2022_ANEXO_01_PESSOAL_pag_578
DM_4771_745_Riacho_Frio_LRF_RGF_2_Semestre_2022_ANEXO_05_DISPONIBILIDADE_pag_578
DM_4771_746_Riacho_Frio_LRF_RGF_2_Semestre_2022_ANEXO_06_SIMPLIFICADO_pag_579
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Transparência
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RGF1 2022
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DESPESA COM PESSOAL 1º SEMESTRE
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
08/08/2023
Localizado em
Transparência
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RGF 2023
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Despesa com Pessoal 1º semestre 2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
28/07/2025
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última modificação
24/02/2026 09h12
Localizado em
Transparência
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RGF 2025
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Disponibilidade de Caixa 1º semestre 2025
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por Fábia Sousa Nery
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publicado
28/07/2025
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última modificação
24/02/2026 09h15
Localizado em
Transparência
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RGF 2025
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DM_4734_B_016_Riacho_Frio_Lei_127-22_(LOA)_pag_2
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
28/02/2023 10h57
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS 2022
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DM_4734_B_017_Riacho_Frio_Lei_128-22_pag_186
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
28/02/2023 10h59
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS 2022
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DM_4734_B_018_Riacho_Frio_Lei_129-22_pag_186
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por Fábia Sousa Nery
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última modificação
28/02/2023 11h00
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS MUNICIPAIS 2022
