Camara Municipal

DM_4595_441_Riacho_Frio_Lei_110-22_pag_328-331.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h04
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMEDMA e dá outras providencia
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4595_442_Riacho_Frio_Lei_111-22_pag_329-330.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h05
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4595_443_Riacho_Frio_Lei_112-22_pag_330-331.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h06
Altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4595_444_Riacho_Frio_Lei_113-22_pag_331-332.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h08
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Riacho Frio, e dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4595_445_Riacho_Frio_Lei_114-22_pag_332-334.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h09
“Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Riacho Frio”;
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DM_4595_446_Riacho_Frio_Lei_115-22_pag_334-342.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h10
Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Riacho Frio e dá outras providências
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DM_4595_447_Riacho_Frio_Lei_116-22_pag_342-346.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h10
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente”
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DM_4595_448_Riacho_Frio_Lei_117-22_pag_346-349.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h11
Dispõe sobre a emissão de poluentes atmosféricos no Município de Riacho Frio e dá outras providências vidências
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DM_4595_449_Riacho_Frio_Lei_118-22_pag_349-352.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h12
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora no Município de Riacho Frio e dá outras providências
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DM_4595_450_Riacho_Frio_Lei_119-22_pag_352-357.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h13
“Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Riacho Frio
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